Eleitores participarão do teste de integridade das urnas com biometria
Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas.
Aprovado pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira (13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002.
Este ano, 641 urnas serão escolhidas, nas 27 unidades da federação, para participar do tradicional teste de integridade que, ao contrário do projeto-piloto, não conta com a participação de eleitores presenciais. Das 641 urnas, 56 serão submetidas ao teste com identificação biométrica, o que representa um percentual de 8,7%.
“É importante deixar claro que o teste de integridade [tradicional] é realizado desde 2002 e que, a partir da liberação da [urna eleitoral mediante identificação da] biometria [do eleitor], o [projeto-piloto] é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado nestes 20 anos”, ressaltou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante evento de simulação das etapas que os eleitores voluntários e os servidores da Justiça Eleitoral cumprirão no dia da votação.
O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo menos, cinco estados, mais o Distrito Federal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, as unidades da federação onde o teste com biometria acontecerá foram definidos em conformidade com a capacidade logística e financeira dos tribunais regionais eleitorais. O uso da biometria para fins de teste acontecerá em apenas 56 das 641 urnas que serão submetidas ao tradicional teste de integridade, que ocorre sem a participação de eleitores presenciais.
“Como havia alguma dúvida sobre o processo de verificação biométrica, estamos levando o projeto-piloto com biometria para os locais de votação justamente para tirar essa dúvida. As demais urnas participam normalmente do teste de integridade como fazemos desde 2002, em locais designados pelos tribunais regionais eleitorais”, acrescentou Valente.
Procedimentos
No dia da votação, servidores da Justiça Eleitoral convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada.
O voluntário terá que assinar um termo de consentimento, autorizando o uso de sua identificação biométrica para liberar a urna. A partir daí, estará encerrada sua participação. Com a urna liberada e tendo sido conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o voto será digitado por servidores públicos, e não pelos próprios eleitores, para preservar as pessoas, já que todo o processo estará sendo filmado. “Eventualmente, o eleitor poderia repetir, no teste, o voto que ele deu [na urna válida]. Isso estaria sendo filmado e não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor”, explicou o ministro.
“Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos verificar a partir do resultado desse projeto-piloto. E, então, ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou, não havendo necessidade, mantermos o teste de integridade como ele já existe”, disse Alexandre de Moraes, destacando que o tribunal está “aberto a inovações e sugestões” a fim de “garantir a total lisura das eleições”.
Edição: Fernando Fraga / agência brasil
Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 42%; e Bolsonaro, 34%
Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados face a face entre os dias 10 e 13 de setembro; margem de erro é de dois pontos percentuais
Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (14), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 42% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) empatam com 1%.
Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram.
Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 6%.
Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03420/2022.
Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados.
Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para presidente
- Lula (PT) — 42%
- Bolsonaro (PL) — 34%
- Ciro Gomes (PDT) — 7%
- Simone Tebet (MDB) — 4%
- Felipe D’Avila (Novo) — 1%
- Soraya Thronicke (União Brasil) — 1%
- Vera Lúcia (PSTU) — 0
- José Maria Eymael (DC) — 0
- Leonardo Péricles (UP) — 0
- Sofia Manzano (PCB) — 0
- Padre Kelmon (PTB) — 0
- Indecisos – 6%
- Branco/Nulo/Não vai votar – 5%
Segundo turno
Intenção de voto estimulada para presidente
- Lula (PT) — 48%
- Bolsonaro (PL) — 40%
- Indecisos – 4%
- Branco/Nulo/Não vai votar – 8%
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
TSE nega liminar a Alckmin contra campanha de Bolsonaro por 'propaganda maliciosa' na TV
Por Nelson Lima Neto / o globo
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, decidiu minutos atrás por negar a liminar pretendida por Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, contra a campanha de Jair Bolsonaro.
Como saiu aqui, Alckmin fez uma representação ao TSE acusando a campanha de Jair Bolsonaro de "propaganda maliciosa" após inserções na televisão.
Segundo a defesa do socialista, Bolsonaro tem usado falas suas de forma "descontextualiza", "para o nítido propósito de confundir o eleitor, dando a entender que a opinião emitida pelo requerente seria atual e que, na verdade, ele não é partidário de seu companheiro de chapa".
Na decisão da ministra, o vídeo de Bolsonaro "revela o retrato de um instante sem que esse instante, todavia, assim retratado, implique distorção da realidade". O caso ainda será julgado pelo plenário do TSE.
Lula é líder em gastos de campanha; Bolsonaro aparece em quinto
15/09/2022 - 16:26 istoé
Os gastos contratados pelas campanhas dos presidenciáveis já somam mais de R$ 151 milhões, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Ainda conforme a estimativa do tribunal, desse valor, R$ 87 milhões já foram efetivamente pagos pelas campanhas.
Os dados do TSE apontam ainda que um terço dos gastos contratados são da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, o candidato petista informou R$ 51 milhões com gastos contratados. Os valores efetivamente pagos somam R$ 29,1 milhões.
As principais despesas são com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, impulsionamento de conteúdo na internet e serviços advocatícios.
Ainda segundo o TSE, a senadora Simone Tebet (MDB) tem feito a segunda campanha mais cara até o momento. Ela informou ter R$ 32, 9 milhões em gastos contratados. Desse valor, já foram quitados R$ 17,9 milhões. Entre as principais despesas estão publicidade por materiais impressos, impulsionamento de conteúdo na internet e pesquisas eleitorais.
Na sequência, aparece Soraya Thronicke (União) com R$ 27,2 milhões em gastos contratados e R$16,8 milhões efetivamente pagos. As despesas principais são com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, publicidade por materiais impressos e serviços advocatícios.
O candidato Ciro Gomes (PDT) aparece em quarto lugar com R$ 20,5 milhões em gastos contratados e R$ 14 milhões já pagos. Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, publicidade por materiais impressos e despesas com transporte ou deslocamento estão entre os principais gastos.
Já a campanha do presidente Jair Bolsonaro declarou ter R$15 milhões em despesas contratadas. Desse valor, R$ 6,9 milhões já foram efetivamente pagos. As despesas principais são com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, pesquisas ou testes eleitorais e impulsionamento de conteúdo na internet.
Candidato mais rico entre os presidenciáveis, Felipe D’Avila declarou até o momento R$1,4 milhão em gastos contratados e R$ 574 mil em despesas efetivamente pagas. Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, despesas com pessoal e serviços advocatícios estão entre os principais gastos.
Último a entrar na disputa pela Presidência, padre Kelmon informou ter contratado R$ 1,23 milhão em despesas com uma agência de publicidade e um escritório de contabilidade. Os valores ainda não foram efetivamente pagos.
Já Vera (PSTU) declarou R$903 mil em despesas contratadas, tendo pago R$ 572 mil até o momento. As despesas são com materiais impressos e serviços advocatícios e contábeis. Léo Péricles (UP) declarou ter contratado e já quitado R$ 771 mil. Os gastos são com despesa com pessoal, publicidade por materiais impressos, passagem aéreas e serviços advocatícios.
Ainda segundo os dados do TSE, Constituinte Eymael (DC) declarou ter R$ 383,9 mil em gastos contratados. Desse valor, já pagou R$ 267 mil. As principais despesas foram com locação/cessão de bens imóveis, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, despesas com pessoal e serviços contábeis. Já Sofia Manzano (PCB), que recebeu apenas R$ 580 da direção do partido, não declarou nenhum gasto até o momento.
Conforme o TSE, todos os mais de 29 mil candidatos nas eleições deste ano tinham até terça-feira (13) para apresentar o balanço parcial dos gastos de campanhas. As informações enviadas deviam detalhar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida de 16 de agosto a 8 de setembro. Boa parte dos presidenciáveis, no entanto, tem feito atualizações quase diárias dos gastos da campanha. É possível acompanhar as informações pelo site do TSE.
Teste de urnas com biometria para agradar militares ocorrerá em 18 estados e no DF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (15) que o teste de integridade das urnas com o uso da biometria será feito em 18 estados e no Distrito Federal nos dias de votação.
A biometria será usada para acionar 56 das cerca de 640 urnas que são auditadas nos dias das eleições.
A corte decidiu reformular uma parte dessa auditoria para agradar as Forças Armadas, em acordo costurado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os militares argumentam que o uso da biometria torna o teste mais parecido com uma votação normal. Neste sentido, afirmam que este formato evitaria a atuação de um código malicioso que poderia alterar o funcionamento do equipamento que não fosse ativado pelo dado do eleitor real.
"Vamos testar esse piloto para ver se vale a pena ou não [o uso da biometria]", disse Moraes, presidente do TSE, durante uma simulação da auditoria nesta quinta-feira. O ministro não citou as Forças Armadas no discurso.
Os testes com a biometria serão feitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Em todos os estados e no DF também será feito o teste tradicional, sem a biometria.
Essa auditoria consiste em mostrar que a urna funciona corretamente ao comparar o resultado da mesma votação simulada em cédula de papel e no aparelho eletrônico.
No modelo tradicional, sem a biometria, o teste é feito em locais indicados pelos TREs com urnas de seções eleitorais previamente sorteadas ou escolhidas.
Para usar a biometria, é preciso levar todo o aparato da auditoria, como câmeras e servidores, para os locais de votação.
Os TREs vão indicar dez dias antes do pleito quais serão as seções para a auditoria das urnas no molde proposto pelas Forças Armadas. Nestes locais, os eleitores serão convidados a acionar a urna. Quem for voluntário não irá votar pela segunda vez.
Moraes disse que não haverá testes no local em que nenhum eleitor se dispuser a emprestar a biometria.
Depois da aplicação da biometria do eleitor voluntário na urna, o teste segue sendo realizado pela equipe da Justiça Eleitoral, uma empresa de auditoria contratada e por fiscais das eleições.
Moraes voltou a afirmar que o teste tradicional, sem a biometria, é que será considerado válido. A auditoria complementar, feita para atender as Forças Armadas, será apenas um projeto-piloto.
O teste de integridade é feito desde 2002 e não encontrou falhas nas urnas.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições.
Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
"O teste de integridade sempre ocorreu muito bem. A tendência é que siga assim, com a biometria ou não. Toda e qualquer medida que aumenta a transparência é positiva. A questão é se há tempo hábil de conscientizar os eleitores a participar do teste de integridade", afirma a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
Os miliares participaram das discussões da CTE (Comissão de Transparência das Eleições), também de etapas de fiscalização do pleito, como a análise do código-fonte das urnas.
Pela primeira vez, as Forças Armadas também se preparam para realizar uma checagem paralela da totalização dos votos da eleição. O plano inicial é enviar militares para coletar 385 boletins de urna espalhados em diversas seções eleitorais pelo Brasil para verificar se os dados são os mesmos que chegam na Justiça Eleitoral para a contagem final dos votos.
Qualquer pessoa pode fazer o mesmo, ou seja, coletar os boletins de urna e checar com os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral. A novidade é que os militares vão fazer esse trabalho pela primeira vez, no momento em que o presidente Bolsonaro questiona a lisura do pleito.
No caso do teste de integridade, o uso da biometria havia sido negado pelo tribunal e considerado "inviável" pela gestão do ministro Edson Fachin.
Ao assumir o comando da corte, Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um "projeto-piloto" para reformular parte do teste de integridade.
O TSE aprovou na terça-feira (13) uma resolução sobre o uso da biometria em até 10% das urnas auditadas. O tribunal estima que cerca de 8,7% delas serão testadas dessa forma.
Ministros do governo Jair Bolsonaro afirmavam, nos bastidores, que aceitar a sugestão dos militares era uma condição para o chefe do Executivo reduzir as ameaças golpistas e questionamentos sobre as urnas.
Bolsonaro, porém, já mostrou desconfiança sobre o acordo entre a Defesa e Moraes. "Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?", disse ele à Jovem Pan no dia 6.
O presidente também tem dito que ele mesmo ganhou voz no debate dentro do tribunal com a entrada das Forças Armadas no rol de fiscais das eleições.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse ele no fim de abril.
