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TRE-SP manda reduzir tempo de propaganda partidária do PT

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que o PT teria direito nos próximos semestres em São Paulo. A decisão vale apenas para o estado e cabe recurso. A medida também não afeta a campanha eleitoral petista. O G1 entrou em contato com o PT e aguarda resposta. Em sessão plenária, o TRE-SP julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2016. O relator do processo, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que “houve desvirtuamento da propaganda político-partidária". Segundo ele, o partido usou o tempo na televisão “à defesa política de um filiado – no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita.” “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, diz o texto da decisão. portal g1

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidatos à Prefeitura de Pacujá por propaganda antecipada

logomarca eleições 2016O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles são acusados de realizar, no último sábado (09/07), comício, showmício, carreata e passeata nas ruas do município de Pacujá.

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Datafolha indica que 2018 flerta com a surpresa

Saiu mais uma pesquisa presidencial do Datafolha. Examinando-se o desempenho dos potenciais candidatos que, por serem representantes dos partidos, representam o que eles têm de melhor para oferecer, chega-se a duas conclusões incontornáveis: 1) O eleitorado não é capaz de reconhecer qualidades empolgantes nos candidatos. 2) Os candidatos são incapazes de demonstrá-las.

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Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR

Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional do cidadão que ocupa esse tipo de cargo, é proporcional e deve ser mantida, pois evita relações partidárias promíscuas, mantendo a escolha dos profissionais baseada na capacidade técnica.

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Justiça Eleitoral manda Haddad retirar ‘peças publicitárias’ do site da Prefeitura

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, concedeu liminar nesta sexta-feira, 15, para determinar a retirada imediata de diversas peças publicitárias veiculadas no site institucional da Prefeitura de São Paulo. De acordo com o magistrado, a divulgação de obras, serviços e programas da Municipalidade, assim como a participação do prefeito Fernando Haddad (PT) em atos e solenidades, caracteriza propaganda institucional em período vedado.

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