TRE mantém condenação a ex-prefeito de Santa Quitéria
TRE-SP manda reduzir tempo de propaganda partidária do PT
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que o PT teria direito nos próximos semestres em São Paulo. A decisão vale apenas para o estado e cabe recurso. A medida também não afeta a campanha eleitoral petista. O G1 entrou em contato com o PT e aguarda resposta. Em sessão plenária, o TRE-SP julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2016. O relator do processo, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que “houve desvirtuamento da propaganda político-partidária". Segundo ele, o partido usou o tempo na televisão “à defesa política de um filiado – no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita.” “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, diz o texto da decisão. portal g1
Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional do cidadão que ocupa esse tipo de cargo, é proporcional e deve ser mantida, pois evita relações partidárias promíscuas, mantendo a escolha dos profissionais baseada na capacidade técnica.
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MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidatos à Prefeitura de Pacujá por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles são acusados de realizar, no último sábado (09/07), comício, showmício, carreata e passeata nas ruas do município de Pacujá.
Datafolha indica que 2018 flerta com a surpresa
Saiu mais uma pesquisa presidencial do Datafolha. Examinando-se o desempenho dos potenciais candidatos que, por serem representantes dos partidos, representam o que eles têm de melhor para oferecer, chega-se a duas conclusões incontornáveis: 1) O eleitorado não é capaz de reconhecer qualidades empolgantes nos candidatos. 2) Os candidatos são incapazes de demonstrá-las.