A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira (16), quando terá início a permissão para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites da lei eleitoral. A terça-feira também é a data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º). Todos esses movimentos de campanha eleitoral serão permitidos até as 22 horas do dia 1º de outubro. (TSE)

A Folha publicou um editorial neste domingo classificando de “salto no escuro” a eleição de 2016, com a proibição da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Pois é… Desde março de 2013, quando Lula fez a defesa do financiamento público, alertei neste blog para o risco que o país corria se tal tese prosperasse.

“Com a dificuldade de financiamento, há expectativa de que proliferem pesquisas irregulares. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público tentam reforçar suas estruturas contra fraudes. O TSE editou em dezembro de 2015 resolução que disciplina a atuação de institutos de pesquisa. A partir deste ano, o registro das pesquisas deve vir acompanhado da fatura emitida pelo cliente que contratou o instituto. Com isso, evita-se que sejam feitos levantamentos com recursos próprios, o que, para o Judiciário, é indício de pagamento via caixa 2 para inflar candidaturas locais. O Ministério Público Eleitoral também emitiu neste ano um comunicado para que haja checagens quanto ao registro dos estatísticos responsáveis pela pesquisa. A ação partiu de um levantamento de um órgão representativo de estatísticos que apontou que grande parte das pesquisas era feita por profissionais irregulares.” (Estadão)