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Lula não tem mais como adiar plano de ajuste fiscal

Por Editorial / o globo

 

Como era esperado, o mercado ficou estressado com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsa caiu, juro futuro subiu, dólar disparou — e o Tesouro teve de intervir. A tensão diminuiu ontem, mas a incerteza persiste. O motivo é, na imagem feliz do colunista do GLOBO Carlos Alberto Sardenberg, a “herança maldita” de Lula para si mesmo. No atual governo, ele tratou com desdém a explosão da dívida pública, passou a campanha empilhando promessa sobre promessa sem nem querer ouvir falar em custo ou ajuste. Quem sabe fazer a conta constatou: ela não fecha. Sem ajuste, o país quebra.

 

Não dá mais para adiar questão tão crucial. A campanha acabou, e Lula tem o dever de dizer aos brasileiros o que fará para equilibrar as contas públicas, condição para que ele próprio possa governar e cumprir a miríade de promessas que fez. Nos últimos dias, vários nomes têm sido cogitados para ocupar o Ministério da Fazenda. Mais que especular sobre eles, porém, o fundamental é apresentar um plano exequível de ajuste para estabilizar a trajetória explosiva do endividamento.

 

Não é segredo que as finanças estão em situação dramática, em grande parte devido ao descontrole fiscal dos últimos quatro anos. Em agosto, a dívida bruta alcançou 82,9% do PIB, ou R$ 12,6 trilhões, maior patamar desde a pandemia. Somente na gestão Lula, ela cresceu 11,2 pontos percentuais. A situação se agravará ainda mais. Na tentativa de se reeleger, Lula criou uma profusão de programas e medidas eleitoreiras que aumentaram a conta. Entre estímulos de crédito, despesas primárias e renúncias fiscais, o impacto chega a quase R$ 300 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente, do Senado. E a fábrica de bondades não cessa. Ontem o Ministério do Planejamento anunciou a prorrogação da subvenção ao diesel por mais 30 dias para conter o preço do combustível. Estima-se que todas as generosidades demandarão, já no Orçamento de 2027, R$ 53,7 bilhões em novos recursos.

 

Infelizmente, Lula não parece disposto a mexer nas causas da crise fiscal crônica. Na campanha, deixou claro que o salário mínimo continuará a ser reajustado acima da inflação e que benefícios e aposentadorias permanecerão atrelados a ele. Como cerca de 70% dos beneficiários recebem o mínimo, essa política amplia o rombo colossal na Previdência. Não há motivo para essa vinculação, uma vez que na ativa o cidadão tem despesas diferentes do inativo. Basta reajustar benefícios pela inflação para manter o poder de compra.

Sem ajuste, o crescimento vegetativo de gastos com a Previdência e com os pisos constitucionais de saúde e educação se encarregará de consumir todo o espaço livre para despesas da União até 2028. Apesar de negar durante a campanha, portanto, algum ajuste Lula terá de fazer no início do mandato. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ontem que o governo perseguirá o centro da meta fiscal — e não o piso, como tem feito. Mas isso é o mínimo. Medidas graduais serão insuficientes diante dos desafios. É preciso compromisso com um freio eficaz no gasto.

 

O foco dos programas sociais precisa ser calibrado, para mirar quem realmente precisa e liberar recursos. Buscar o centro da meta ajuda, claro. Mas apenas um ajuste capaz de desarmar a bomba fiscal que Lula criou para si mesmo permitiria estabilizar a dívida, derrubar os juros e fazer o país crescer de forma sustentada.

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