Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Uma gota em chapa quente. É dessa forma que participantes do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão avaliam o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o governo do Distrito Federal tenta, até agora sem qualquer perspectiva de sucesso, obter junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizar o Banco de Brasília (BRB).

Isso só corrobora que não há nenhuma razão para que o banco estatal continue existindo. O BRB selou sua ruína ao se associar, por escolha, ao criminoso Banco Master.

Não fosse este um ano eleitoral, é bem provável que o Banco Central já tivesse decretado uma intervenção ou mesmo a liquidação do BRB, uma instituição financeira que está há quase um ano sem divulgar balanços financeiros, uma ocultação que diz muito sobre sua situação.

O desconhecimento do real rombo do BRB é um dos motivos que fazem com que os grandes bancos sócios do FGC relutem em conceder os R$ 6,6 bilhões ao banco estatal. Além disso, os bancos também desejam garantias que não sejam facilmente questionáveis na Justiça, como as oferecidas no insólito acordo homologado em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governo do DF iniciasse negociações com o FGC.

Pelos termos do malfadado acordo, recursos futuros dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) são a contragarantia que o DF oferece ao FGC em caso de um calote. Mas ninguém em sã consciência acredita que tais garantias possam ser executadas, já que são esses os recursos utilizados no custeio de serviços básicos e até mesmo para pagar o salário dos servidores. Ademais, sacrificar as necessidades da população do DF porque o BRB decidiu amarrar seu destino ao fraudulento Master é também um verdadeiro contrassenso.

Aparentemente, a única maneira de convencer os bancos a darem bilhões de reais em empréstimo ao BRB é fazer com que o Tesouro Nacional seja o garantidor da operação. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já proibiu que o Tesouro se envolva no socorro ao BRB.

Por mais que a motivação para a negativa de Lula seja política nesse caso – o escândalo BRB-Master é obra da oposição ao PT no DF –, o presidente está certo ao vetar que o Tesouro – isto é, o contribuinte – resgate mais uma estatal agonizante, especialmente porque, no caso do BRB, a agonia é consequência não de negligência, o que já seria grave, mas de ação criminosa.

O Banco de Brasília está morto, e só falta ser oficialmente sepultado. Enquanto isso não ocorre, os bons ativos que o BRB ainda detém vão perdendo valor.

Mas em vez de liquidar o BRB, o Banco Central tem se limitado, por ora, a supervisionar a liquidez do banco regional. Há relatos de que o BRB tem mantido em caixa recursos do Tesouro do DF para se manter líquido, o que suscita discussões sobre desvio de finalidade e crime de responsabilidade.

Tudo leva a crer que o BRB seguirá sangrando em praça pública até pelo menos o desfecho das eleições de outubro, o que obviamente não beneficia ninguém além dos políticos em busca de votos.