Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

De acordo com o Diretório Mundial de Escolas Médicas, usado como referência pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com o maior número de escolas de Medicina do mundo, atrás apenas da Índia. Mas o recente resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que revelou que em nada menos de 1/3 dos 351 cursos avaliados a qualidade é baixíssima, prova que quantidade não é o mesmo que qualidade. No caso do exercício da medicina, que impacta diretamente a vida dos cidadãos, trata-se de um problema gravíssimo.

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) bem que tentou na Justiça evitar a divulgação do resultado do Enamed, alegando possível “dano reputacional e material” às instituições. Convenhamos que não há muita dúvida de que o “dano reputacional” de escolas ruins é irrelevante diante do dano real causado aos brasileiros por médicos com formação inadequada.

Os 99 cursos com os piores resultados são, em sua ampla maioria, privados; quatro pertencem à rede pública federal, nos Estados do Maranhão (UFMA), Pará (UFPA), Bahia (UFSB) e Paraná (Unila). No outro extremo do ranking, as dez mais bem avaliadas são públicas. Todas as reprovadas sofrerão sanções do MEC que podem até ser consideradas brandas: vão do veto à ampliação de vagas até a proibição total da oferta de novas vagas enquanto não se readaptarem, além de as instituições privadas ficarem inabilitadas ao Fies, o programa de financiamento estudantil.

O fato é que o boom das escolas de Medicina no País, embora pareça uma boa notícia, virou um grande problema, pela falta de rigor no acompanhamento desse crescimento. Desde a década de 1990, a quantidade de escolas médicas tem aumentado, mas foi a partir de 2013, com a criação do Programa Mais Médicos, no governo da então presidente Dilma Rousseff, que o ritmo de abertura de cursos acelerou.

O Mais Médicos passou a incentivar a abertura de novas faculdades por meio de editais de chamamento público. Foram três de 2014 a 2018, quando o então presidente Michel Temer decretou moratória de cinco anos na abertura de novas escolas para repensar o programa e conter o aumento desordenado de instituições, atendendo a pleitos de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), que advertiam para o risco de deterioração na formação profissional.

Mesmo durante o período de moratória muitos cursos foram abertos, burlando a proibição por meio de liminares judiciais. Em 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a moratória acabou e um novo edital foi lançado com previsão de 95 novos cursos. Entre 2024 e 2025, 77 já foram criados, com quase 4.500 vagas.

O Brasil tende a ultrapassar a marca de 1 milhão de médicos entre 2030 e 2035, mas, a julgar pelo resultado do Enamed, muitos terão formação deficiente. Como se já não bastasse a distribuição profundamente desigual de médicos no Brasil, corre-se o risco de despejar no mercado profissionais desqualificados. É um cenário preocupante num país que já enfrenta sérios problemas na área de saúde.