Vias estreitas e topografia íngreme dificultam acesso do Estado às favelas
Por Editorial / O GLOBO
Um em cada cinco moradores de favelas no Brasil (19%) vive em localidades com vias tão estreitas que só se pode acessá-las a pé, de bicicleta ou de moto, segundo levantamento do IBGE. Ambulâncias, viaturas da polícia e do Corpo de Bombeiros, carros de concessionárias de serviços públicos, caminhões de lixo e ônibus não conseguem ir aonde são necessários, refletindo uma das muitas faces da desigualdade. Fora das favelas, apenas 1,4% convive com situação semelhante. A topografia torna a população naturalmente vulnerável ao domínio de organizações criminosas.
A quantidade de vias estreitas varia de uma favela a outra, mas há casos em que elas abrangem quase toda a comunidade, como na Cidade Olímpica, em São Luís (MA), onde 97,8% dos moradores enfrentam dificuldade. Na favela Sol Nascente, no Distrito Federal, são 95%. No Morro da Mangueira, Zona Norte do Rio, não mais que 10% dos moradores são servidos por vias com capacidade para ônibus e caminhões. Na Rocinha, maior favela do país, 82% dos moradores residem em áreas acessíveis somente a pé, de bicicleta ou moto.
São enormes os transtornos. Na Rocinha, jovens implantaram um “frete humano” para transportar mudanças, eletrodomésticos e material de construção pelos becos e escadarias. Cidadãos com dificuldades de locomoção precisam contar com a ajuda e a boa vontade de vizinhos. O almejado “plano inclinado” da Rocinha, que poderia melhorar a mobilidade na favela, foi prometido pelo PAC do governo Lula 2, reciclado pelo PAC do governo Dilma 1 e agora é objeto de um novo PAC. De concreto, existem apenas alguns pilares da obra inacabada.
Para além dos problemas de mobilidade, comunidades erguidas de forma desordenada desafiam as estratégias de segurança pública. São locais quase intransponíveis para a polícia. Quadrilhas de traficantes e milicianos se aproveitam disso para subjugar moradores e instalar seu Estado paralelo. O caos urbanístico contribui também para deteriorar as condições sanitárias. Em 2023, a incidência de tuberculose na Rocinha era dez vezes a média nacional. As discrepâncias em relação às áreas urbanas formais se revelam também noutros aspectos. Segundo o IBGE, quase dois terços (64%) dos moradores de favelas e comunidades residem em locais sem arborização. Calçadas também são elemento raro na paisagem.
Os dados do Censo evidenciam a necessidade da presença do Estado. Como parte das favelas é dominada por organizações criminosas, deve haver várias frentes de ação. Primeiro, é preciso retomar os territórios e assegurar, com policiamento permanente, que ali vigorem as leis do Estado, e não as do crime organizado. Paralelamente, é preciso reurbanizar, abrir ruas, melhorar a mobilidade, levar serviços públicos e cidadania à população, como ocorreu em diversas experiências internacionais bem-sucedidas. Só assim será possível integrar essas comunidades ao espaço urbano, desfazendo as linhas da cidade partida.
