Busque abaixo o que você precisa!

Uma briga para mostrar poder

Por  Merval Pereira / o globo

 

Nos casos de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados não tem o direito de reexaminar a decisão do STF que cassou os mandatos do dois, porque estão condenados a penas maiores do que os mandatos que poderiam cumprir. Já há jurisprudência no STF que diz que a condenação maior do que o mandado cassa o mandado - e os dois estão condenados a mais de 10 anos. Tecnicamente, a Câmara não tem direito, mas a razão é a luta contra o STF e o corporativismo exacerbado. Não há paralelo com a decisão da Assembleia Legislativa do Rio com o deputado Rodrigo Bacellar porque ele não está condenado.

 

O STF tem que submeter uma decisão de perda de mandato ao Congresso quando é uma processo inicial, mas depois de uma condenação não tem como afirmar ser possível continuar com o mandato. Eduardo Bolsonaro já está condenado por faltas, basta a mesa assinar - e daqui a pouco Zambelli também será .

 

E estão inelegíveis. Esta é uma briga só para mostrar poder. Estava combinado entre Hugo Motta e o STF de cassar Glauber Braga e Zambelli - e assim punir a esquerda e a direita para resolver a situação. Mas nada está resolvido, porque a direita não cumpriu o acordo.

 

 

 

Compartilhar Conteúdo

444