Redução da pobreza não significa vitória
Por Editorial / O GLOBO
Ao redor de 8,6 milhões de brasileiros deixaram de ser classificados como pobres em 2024 — o equivalente à soma das populações de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém e Natal. Outro 1,9 milhão — população de uma capital como Curitiba — saiu da miséria. Ao longo dos últimos três anos, o Brasil registrou avanços contra pobreza e desigualdade, alcançando as menores marcas da série histórica iniciada em 2012. Os dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são sem dúvida motivo de celebração. Mas é preciso entender se as causas dessas conquistas são duradouras ou se o progresso será transitório.
Ainda resta muito por fazer. Há 48,9 milhões de pobres no país, população superior à do Estado de São Paulo. A desigualdade, medida pelo índice de Gini — que vai de zero (sociedade igualitária) a 1 (extremo oposto) —, melhorou, mas ainda está em 0,5. Na América do Sul, apenas a Colômbia se sai pior. No mundo, não são muitos os países mais desiguais que o Brasil.
Para entender o avanço recente, é preciso examinar o que aconteceu nos últimos cinco anos. Criado em 2020, o Auxílio Emergencial conteve o impacto da pandemia na renda dos mais pobres. Países em estágio de desenvolvimento similar ao brasileiro, como o México, não fizeram nada parecido. Aquilo que inicialmente tinha justificativa emergencial logo passou a ser definitivo, usado como alavanca política. O então presidente Jair Bolsonaro rebatizou o Bolsa Família como Auxílio Brasil e multiplicou o valor sem se preocupar em medir a eficácia do gasto. Ao assumir, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o nome antigo, mas, preocupado com a popularidade, voltou a aumentar o benefício.
Como proporção do PIB, o gasto com o Bolsa Família quadruplicou, de 0,4% em 2018 para 1,6% em 2023. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a deficientes e idosos de baixa renda, alcançou o recorde de 6,5 milhões de pagamentos em setembro (ao custo de quase R$ 10 bilhões), ante 5,1 milhões no primeiro mês do governo (ao custo de R$ 6,7 bilhões). Com tanto dinheiro investido em programas sociais, as taxas de pobreza e extrema pobreza mantiveram queda contínua. Ao mesmo tempo, surgiram mais oportunidades de emprego, aumentando a renda do trabalho entre os pobres. A taxa de desocupação de outubro (5,4%) foi a mais baixa desde 2012, quando o IBGE adotou os critérios atuais.
Não têm faltado denúncias de fraudes ou desvios nos programas sociais. Com a ampliação, o Bolsa Família perdeu o foco nos miseráveis que garantia sua eficácia no passado. Olhando para a frente, é irreal acreditar que será mantido nas condições atuais. É também improvável que o desemprego continue caindo no mesmo ritmo.
Daqui em diante, para progredir no combate à miséria e à pobreza, o governo terá de aperfeiçoar os programas existentes. As políticas sociais estão “desbalanceadas em termos intergeracionais”, diz a economista do Insper Laura Machado. Quatro em dez brasileiros entre zero e 14 anos estão em situação de pobreza. Entre os idosos, 8%. É preciso corrigir essa distorção. No caso do Bolsa Família, há espaço para ajustar o foco nos necessitados, tornar o benefício mais equitativo em termos per capita e melhorar regras de saída. Por fim, a derrota da pobreza só será duradoura quando programas dessa natureza não forem mais necessários.
