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Placas tectônicas sob o conflito entre governo e Congresso

Atritos e tensões entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional são comuns no presidencialismo brasileiro, dadas as dificuldades em gerir coalizões num sistema político fragmentado em mais de duas dezenas de partidos de escasso conteúdo programático. Entretanto há motivos para crer que hoje esteja em curso algo além das velhas barganhas por cargos e verbas.

Já seria digno de nota o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar em conflito, simultaneamente e por motivos diferentes, com os presidentes da Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos-PB), e do SenadoDavi Alcolumbre (União Brasil-AP).

No primeiro caso, os petistas se enfureceram com a decisão de Motta de entregar a relatoria do projeto governista de combate a facções criminosas ao opositor Guilherme Derrite (PP), até então secretário da Segurança Pública na gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial candidato pela direita à sucessão de Lula.

O desgaste chegou ao ponto de o chefe da Câmara anunciar, na segunda-feira (24), o rompimento com o líder do PT na CasaLindbergh Farias (RJ).

Já Alcolumbre não se conformou com a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, na qual Lula privilegiou um auxiliar de confiança em vez de ceder à pressão corporativista pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Abaixo da superfície, há movimentos tectônicos menos estridentes, porém mais duradouros.

Não apenas o Congresso assumiu maiores poderes nos últimos anos, em especial sobre o Orçamento, como o centrão —o nome genérico dos partidos fisiológicos que lá dão as cartas— elevou o preço pelo apoio a governos e quer ocupantes do Planalto mais confiáveis que Jair Bolsonaro (PL), já neutralizado, e Lula. Não é segredo que o grupo gostaria de apoiar Tarcísio em 2026.

Em seu terceiro mandato, o cacique petista manteve o mesmo modelo de coalizão de seus governos de mais de uma década atrás, entregando às legendas aliadas pouco além de postos periféricos na administração.

Pior, com a queda da popularidade presidencial e sucessivos reveses legislativos, líderes e militantes do PT e de seus satélites à esquerda passaram a expor crescente hostilidade ao Congresso —tachado, ao estilo populista, de inimigo dos interesses populares.

Tal animosidade é especialmente preocupante tratando-se de um presidente da República que, mesmo desgastado, tem boa probabilidade de conseguir outro mandato —e de precisar do Congresso para reformas orçamentárias difíceis e imprescindíveis que estão sendo adiadas agora.

Claro, em política nada é definitivo, e um Lula reeleito pode fixar novas bases de diálogo e negociação com os parlamentares. Essa tarefa, todavia, seria mais simples com votações consagradoras para o incumbente e seu partido, o que não parece o cenário mais plausível no momento.

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