Brasil se tornou uma sociedade assistencialista, em vez de estimular o investimento
Por José Márcio de Camargo / O ESTADÃO DE SP
A economia brasileira cresce abaixo da média dos países emergentes há 50 anos. Ao longo desses anos, em lugar de estimular o investimento, seja em capital humano, seja em capital físico, o Brasil se tornou uma sociedade assistencialista. Com a desculpa de diminuir a pobreza, criamos um conjunto de instituições cujo objetivo é transferir renda sem qualquer contrapartida. A sociedade é a responsável pela pobreza. E, se é responsável pela pobreza, os pobres não podem fazer nada para melhorar sua posição.
De acordo com o Benefício da Prestação Continuada (BPC), qualquer cidadão brasileiro, ao atingir 65 anos, mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social, tem direito a uma transferência mensal de um salário mínimo, desde que não tenha outra fonte de renda. O trabalhador prefere permanecer informal para não pagar a contribuição à Previdência Social. É um desincentivo ao emprego formal. Hoje, o BPC atende a aproximadamente 6 milhões de trabalhadores.
O maior programa de transferência de renda é o Bolsa Família, que atende a aproximadamente 20 milhões de famílias. Como o tamanho médio da família brasileira é de quatro pessoas, atende a aproximadamente 80 milhões de pessoas.
O Bolsa Escola, que antecedeu o Bolsa Família, tinha um objetivo claro: criar incentivo para que as famílias colocassem seus filhos na escola. A “marca” era a escola. A substituição do Bolsa Escola pelo Bolsa Família universalizou a transferência, mas acabou com a “marca”: a escola.
Só com esses programas, cerca de 130 milhões de pessoas dependem de transferência de renda.
Ao universalizar o acesso ao ensino fundamental, o País teve grande perda de qualidade do sistema público escolar, apesar do aumento de recursos públicos para a educação.
Ao ceder à pressão das corporações, principalmente de professores, o Estado brasileiro se recusa a transferir a gestão dos serviços educacionais para o setor privado, mantendo a baixa qualidade da educação pública. O resultado é um sistema público, que é gratuito, de pior qualidade do que o privado, que é pago. Os filhos dos ricos vão para o sistema privado e os dos pobres para o sistema público.
O auge da capacidade de aprendizado do ser humano ocorre até os seis anos de idade. Se deixamos de investir nas crianças, é difícil recuperar o tempo perdido.
O Brasil decidiu investir em seus adultos e idosos e abandonou suas crianças. O resultado é uma elevada porcentagem da população na pobreza, dependente de programas de transferência de renda e geradores de desigualdade. E o País fica cada vez mais distante da fronteira tecnológica.
Professor aposentado do Departamento de Economia da PUC-Rio, é economista-chefe da Genial Investimentos
