Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Servidores do Ministério Público Federal (MPF) parecem bastante incomodados com o pagamento de penduricalhos. Em grupos de um aplicativo de mensagens, auxiliares dos procuradores da República passaram a criticar abertamente essas benesses. À primeira vista, poder-se-ia dizer que, enfim, o Brasil vê o surgimento de um levante contra essa profusão de privilégios injustificáveis. Mas esses servidores, na verdade, estão apenas indignados por não terem recebido seu quinhão desses benefícios. Ou seja, não foram convidados para a festa.

Conforme revelou reportagem do Estadão, os servidores compartilharam no WhatsApp mensagens nas quais afirmaram que houve a liberação do pagamento de um penduricalho de até R$ 1 milhão por procurador, o que é apenas um fato. As associações de membros do Ministério Público da União (MPU), do qual o MPF faz parte, pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pagamento retroativo de uma licença compensatória supostamente devida quando há um alegado excesso de serviço. Com as folgas convertidas em dinheiro, esse bônus levou alguns procuradores a terem o direito de receber essa bolada, bem acima do teto do funcionalismo, de R$ 46,4 mil.

A estratégia reiterada de promotores, procuradores e também magistrados de inflarem seus contracheques por meio de decisões administrativas chanceladas pelos conselhos superiores resulta nos chamados supersalários. Essa elite deliberadamente dribla a via legislativa. É o Congresso Nacional o único Poder que legitimamente pode decidir sobre a remuneração na administração pública federal. Nos grupos de mensagens, os servidores revoltosos disseram que esse movimento é um “sequestro orçamentário”. A bem da verdade, eles têm razão. O problema é que também eles querem sequestrar o Orçamento.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se insurgiu contra a queixa dos seus auxiliares e enviou à PGR um ofício no qual alegava que as mensagens, ora vejam, maculavam a imagem da instituição. Segundo essa espécie de sindicato, os comentários “extrapolam a esfera da crítica legítima, configurando possível infração ao dever funcional de lealdade, moralidade e ética”, numa ameaça aberta à liberdade de expressão.

Mesmo assim, a PGR instaurou uma sindicância para apurar a conduta dos servidores, o que só explicitou o seu espírito autoritário e o distanciamento de suas funções constitucionais de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis do povo brasileiro. Isso porque o que move os procuradores da República não é o bem comum da sociedade, mas a defesa de seus interesses pessoais. Por sua vez, o que move os servidores é sua pauta corporativista e seu inconformismo com a diferença salarial entre a categoria e os procuradores da República.

Como se vê, são todas motivações nada republicanas. É o exemplo do roto falando do rasgado. Nessa briga fratricida por dinheiro público, ninguém tem razão.