Em novembro, o estado do Pará será palco da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como Conferência das Partes (COP). A COP30 reunirá lideranças mundiais e autoridades em meio ambiente para debater o futuro do planeta. 

O Governo Federal espera um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da conferência. Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada "família COP", formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.

"Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem", declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que é e quem criou a COP30?

A Conferência das Partes caracteriza-se como um encontro global anual em que líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. 

O evento é considerado um dos principais encontros ligados ao tema no mundo e surgiu em 1922, como parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), também conhecida como Cúpula da Terra, Rio-92 e Eco-92.

A UNFCCC criou a COP como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima. O acordo entrou em vigor em 21 de março de 1994. O primeiro encontro foi realizado no ano posterior, em Berlim, na Alemanha.

A convenção daquele ano reuniu 179 chefes de Estado dos países-membros da ONU. Nela, além da Convenção de Mudanças Climáticas, foram discutidos outros acordos: Agenda 21, Carta da Terra, Acordo de Paris e Protocolo de Quioto.

Quem pode participar da COP30?

Seguindo os encontros anteriores, a COP30 contará com a presença de chefes de Estado, ministros, diplomatas, representantes da ONU, cientistas, líderes empresariais, ONGs, ativistas e outros membros da sociedade civil de mais de 190 países.

Além disso, o Governo do Pará, em parceria com o Governo Federal, lançou o programa Voluntariado COP30, que selecionou cerca de 3.946 voluntários para atuarem durante o evento.

Quais são as propostas da COP30?

Segundo o Governo Federal, os principais pontos que serão debatidos neste ano são:

• Redução de emissões de gases de efeito estufa;
• Financiamento climático;
• Tecnologias e energias renováveis;
• Mudanças climáticas;
• Preservação ambiental;
• Impactos sociais das mudanças climáticas.

Redução de emissões de gases de efeito estufa

O efeito estufa é um fenômeno natural e benéfico para o planeta, conforme artigo da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão pública brasileiro vinculado ao Ministério da Educação.

Alguns gases presentes na atmosfera retêm parte da radiação térmica emitida pela superfície terrestre depois de ter sido aquecida pelo sol, mantendo a temperatura do planeta em um nível adequado para o desenvolvimento da vida.

No entanto, a ação do homem aumentou a presença desses gases na atmosfera, em especial dióxido de carbono e metano, fazendo com que eles retenham mais calor e aumentem a temperatura do planeta. Esse processo é conhecido como aquecimento global.

Até 2035as nações devem “agir rapidamente” ou a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris desaparecerá dentro de alguns anos, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O relatório do PNUMA, apresentado em outubro do ano passado e compartilhado pela ONU, indica ainda que os países devem se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases de efeito estufa até 2030 e 57% até 2035.

Esse tipo de comprometimento é feito durante rodadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As NDCs fazem parte do Acordo de Paris e da realização de seus objetivos de longo prazo. Os documentos com intenções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa determinam diretrizes para a transformação do modelo de desenvolvimento do país. As NDCs representam ainda os esforços de cada país para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.