Fazer uma vaquinha. Ninguém sabe ao certo de onde veio essa expressão. Há quem diga que tem a ver com o jogo do bicho: por incluir a dezena 00, “vaca” teria virado apelido da nota de cem cruzeiros e, então, sinônimo de dinheiro. Especulações à parte, o jeito de fazer uma vaquinha parece ter ganhado mais força com a internet, alavancado pela crise financeira de 2008. Há alguns anos, ganhou nome novo: crowdfunding (financiamento coletivo). 

Dados do último levantamento da consultoria britânica Massolution mostram que pelo menos 1.250 plataformas de vaquinhas virtuais movimentaram US$ 16,2 bilhões em 2014 e US$ 6,1 bilhões em 2013.

No Brasil, o tema ganhou notoriedade há algumas semanas pela realização de uma vaquinha virtual para custear viagens da presidente afastada Dilma Rousseff. Até a última sexta-feira, foram arrecadados mais de R$ 700 mil em oito dias com doações de 10.800 pessoas, segundo informações do site Catarse, onde a operação foi lançada. A iniciativa inflamou debates sobre a legalidade da utilização desse tipo de financiamento para fins políticos, especialmente, em campanhas eleitorais. 

O assunto ganha especial relevância às vésperas das eleições municipais, as primeiras depois da proibição de financiamento feitos por empresas. Ou seja, as doações de pessoas físicas podem alcançar protagonismo inédito por aqui. Em 2014, responderam por apenas 23,5% das doações, ou por R$ 927 milhões. Apenas 7.024 pessoas realizaram a operação via internet, permitida pela lei eleitoral desde 2010.

E aí entra a segunda razão pela qual a vaquinha esteve nas páginas dos jornais. Após consulta feita pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE), pré-candidatos a prefeito nas eleições municipais de outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, no dia 1.º de julho, sua posição contra o uso do crowdfunding nas campanhas eleitorais: “Não tem legalidade assegurada”, afirmou o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Em 2014 o TSE já havia se posicionado contra, com a argumentação de que a lei era omissa; eventual ação de intermediários que poderiam beneficiar-se de remuneração; e falta de transparência – porque os recibos poderiam ser repassados a terceiros. 

Para Diogo Rais, pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito de São Paulo, o debate mais aprofundado sobre o uso do crowdfunding nas eleições de 2018 será inevitável. Ele lembra que esse tipo de financiamento foi muito utilizado na campanha de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos e pelo recém-criado partido “Podemos”, na Espanha. “Por aqui, já é permitida a doação por cartão de crédito no site do partido ou do candidato. Ou seja, já é permitida a existência de intermediador. O grande diferencial do crowdfunding é seu potencial de engajamento e a possibilidade de que candidatos sem muitos recursos utilizem plataformas já consolidadas”, observa. 

E foi com o objetivo de democratizar as doações de pessoas físicas via internet que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE, que liderou a mobilização pelo Ficha Limpa), em parceria com o Appcivico, lançou na sexta-feira a plataforma “Voto Legal”. A ideia é a de que o site, com software aberto, ofereça agilidade e transparência no processo de doações online sem custos para qualquer candidato cadastrado – que tem de ostentar ficha limpa. 

Ariel Kogan, um dos coordenadores do projeto, explica que a plataforma foi construída em diálogo com o TSE, dentro do marco legal. Ele acredita que a transparência é a principal maneira de evitar fraudes e lavagem de dinheiro: “Estamos usando o que há de mais inovador e avançado em tecnologia descentralizada e em segurança. Toda doação ficará disponível em tempo real na rede, no blockchain (tecnologia utilizada no registro das transações feitas com a moeda virtual bitcoin)”.

Fica cada vez mais claro que o crowdfunding não é um modismo praticado por um grupo de nerds. Vai ganhando espaço em vários campos de atividade, como no da cultura, da ciência e da política. É difícil prever o impacto dessa inovação e falta alguma regulamentação, mas parece que cada vez mais gente está disposta a colocar a mão no bolso e, com alguns cliques, financiar aquilo em que acredita. COM LAURA MAIA / O ESTADO DE SP