Com cadeias superlotadas, RJ abandona construção de presídio de R$ 17 milhões
A Placa caída diante da construção no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, dá o tom do abandono da obra orçada em R$ 17,5 milhões. Um presídio que estava sendo feito para abrigar detentos, entre 18 e 24 anos, parou de ser construído e está se deteriorando pela ação do tempo. O G1 obteve imagens feitas na segunda (9) que mostram uma unidade para 504 detentos vazia numa área em que sobram prisões superlotadas.
Dez anos da Lei do Saneamento Básico
Neste mês de janeiro celebramos dez anos da Lei do Saneamento Básico, marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei n.º 11.445/2007 estabeleceu as diretrizes nacionais para o setor, trouxe regras e introduziu conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento, com vista a melhorar a eficiência das empresas operadoras e chegar, enfim, à almejada universalização.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
A Contribuição Sindical é prevista constitucionalmente no art. 149 da Constituição Federal/88:
"Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.
Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social."
Pipeiros da Operação Carro-Pipa bloqueiam estrada em protesto por atraso de pagamento
http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/wp-content/uploads/2017/01/OPERAÇÃO-PIPA-1-768x512.jpg 768w, Banabuiú. Um protesto de motoristas da Operação Carro-Pipa, do Governo Federal, bloqueiam o trecho da CE 361 da Rodovia Padre Cícero, que passa neste Município do Sertão Central. O protesto acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (17). Cerca de 30 caminhões bloqueiam o trânsito na entrada da cidade.
Série especial mostra desafios dos novos prefeitos pelo país
O Jornal Hoje apresenta esta semana uma série especial sobre os desafios dos novos prefeitos. O direito à creche é o tema da primeira reportagem. O Brasil tem mais de dez milhões de crianças com até três anos, segundo o IBGE, mas apenas três em cada dez estão na creche. Manter esses meninos e meninas protegidos enquanto os pais trabalham é uma obrigação do município. A repórter Michelle Barros mostra onde estão as crianças que não conseguiram vaga em uma creche. Veja no vídeo acima.
Prisões e o bueiro do inferno de comunas e fascistoides
O governo federal precisa articular, sim, uma resposta à altura do problema na questão dos presídios, antes que a demagogia de esquerda e a estupidez da direita mais rombuda ocupem o lugar do debate, o que, vamos convir, costuma acontecer com certa frequência. Repetindo uma amiga, a diferença entre as redes sociais e o bueiro do inferno é pequena — ligeiramente favorável ao esgoto infernal…
PRESÍDIOS: A questão é de segurança nacional, Temer!
É preciso colocar os devidos pingos nos is nessa questão dos presídios. Por determinação constitucional, isso a que chamamos segurança pública, que inclui os presídios, está afeta quase totalmente aos Estados. A responsabilidade da União nessa questão é pequena. Curiosamente, um país que resiste tanto a ser uma federação está, em matéria de segurança, bem próximo da balcanização, não é mesmo? Cada Estado executa a sua própria política — ou a falta dela —, e o resultado é o que vemos. Se os entes federados não se entendem, tanto melhor para os bandidos.
Reforma da Previdência causa 'corrida' por aposentadoria nos Estados
O início da tramitação da reforma da Previdência, inclusive com a possibilidade de mudanças para o funcionalismo público, provocou uma corrida de servidores para pedir aposentadoria nos Estados - que com a crise econômica e fiscal já enfrentam dificuldade para bancar o gasto crescente com os inativos; governos estaduais temem um agravamento da situação nas próximas semanas, uma vez que existe um contingente de servidores aptos a pedir aposentadoria: São Paulo tem 1 milhão de servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas; entre os ativos, cerca de 30 mil já cumpriram as condições de acesso. Esses funcionários recebem hoje abono de permanência, um incentivo para continuar trabalhando mesmo podendo se aposentar. BRASIL 247
Com Moraes em fogo lento, Temer se reúne com Ayres Britto
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto teve uma reunião fora da agenda com Michel Temer neste domingo (15), no Palácio do Jaburu, em Brasília; encontro aconteceu no momento em que o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vem sendo pressionado em razão da crise no sistema penitenciário que já deixou mais de 111 mortos apenas nos primeiros 15 dias do ano; Ayres Britto foi cotado para assumir a pasta antes que Temer optasse por colocar Moraes no cargo, dentro da cota do PSDB paulista; Temer também teria pedido que o ex-ministro do STF ajude a superar as diferenças entre o governo e presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia; no fim de semana, Moraes teve sua cabeça pedida pela Globo. BRASIL 247
Cúmplice, o PT silencia sobre Cunha e Geddel
Um dirigente do PT tocou o telefone para parlamentares do partido, no final de semana, para sugerir o uso das revelações mais recentes da Lava Jato como munição na guerra política contra “o governo golpista” de Michel Temer. Classificou de “bombástica” a acusação de que Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, íntimos de Temer, trocavam empréstimos da Caixa Econômica por propina. Um dos destinatários da sugestão indagou: “A farra ocorreu na gestão da Dilma, esqueceu?”
