Com cadeias já superlotadas, País tem 564 mil mandados de prisão em aberto
BRASÍLIA - Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus.
Como fechar os cinco maiores lixões a céu aberto do Brasil
Na semana passada, Brasília deu o primeiro passo para acabar com o Lixão da Estrutural, o maior lixão a céu aberto do país e segundo maior do mundo. O governo do Distrito Federal iniciou as operações do Aterro Sanitário de Samambaia. Apesar de uma medida positiva, o DF está atrasado. Por lei, o lixão deveria ter sido fechado em 2014.
Rio divide ‘custo-corrupção’ com o resto do país
O Rio de Janeiro derrete num caldeirão em que se misturam a inepcia e a roubalheira. Com o passado atrás das grades, o governo fluminense negocia seu futuro com a União. Se tudo correr como planejado, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, arrancará de Michel Temer uma moratória de três anos para a dívida do Rio com o Tesouro Nacional. Serão R$ 27 bilhões que a União deixará de arrecadar entre 2017 e 2019.
TCM entrega primeiros relatórios de municípios em emergência
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fornecer ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima segunda-feira (30/1), relatórios das seis primeiras inspeções realizadas na operação especial que visa acompanhar a decretação de emergência em municípios. O objetivo do compartilhamento de informações é possibilitar a atuação do MPCE na esfera judicial.
A entrega dos documentos ocorrerá na sede do TCM, às 9h, e deve ser feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Filho, à procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e promotores de Justiça. Os relatórios são referentes aos municípios visitados de 16 a 18/1 (Ibicuitinga, Pedra Branca e Santa Quitéria) e de 18 a 20/1 (Groaíras, Palhano e Tururu).
Presidente do TCM fala sobre pedido de desbloqueio dos recursos do FUNDEF de Canindé
BC muda regras do rotativo e consumidor poderá negociar modalidade mais barata
O Banco Central aprovou, por meio de seu Conselho Monetário Nacional (CMN), a Resolução nº 4.549, que disciplina o financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamento pós-pagos. A medida visa, conforme nota divulgada pela instituição, tornar o uso do cartão de crédito mais eficiente e barato e, do lado das instituições reguladas, oferecer instrumentos para aprimorar o gerenciamento de risco de crédito.
Amontada comemora 32 anos de emancipação com festejos e gestão itinerante 1
Cristina Herbster (Amontada) – O município de Amontada (Zona Norte) comemora, no período de 30 deste mês a 5 de fevereiro, seus 32 anos de emancipação política com ações culturais, sociais e esportivas. O prefeito Valdir Herbster (PDT), conhecido na cidade como “Dr.Valdir”, realizará o projeto “Prefeitura Itinerante” durante os festejos com o objetivo de ficar mais próximo das comunidades.
Amontada comemora 32 anos de emancipação com festejos e gestão itinerante
Cristina Herbster (Amontada) – O município de Amontada (Zona Norte) comemora, no período de 30 deste mês a 5 de fevereiro, seus 32 anos de emancipação política com ações culturais, sociais e esportivas. O prefeito Valdir Herbster (PDT), conhecido na cidade como “Dr.Valdir”, realizará o projeto “Prefeitura Itinerante” durante os festejos com o objetivo de ficar mais próximo das comunidades.
Dívida pública federal supera os R$ 3 trilhões no encerramento de 2016
Um balanço divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 25 de janeiro, revela o tamanho da Dívida Pública Federal em 2016. Segundo os cálculos, o endividamento interno e externo fechou em R$ 3,113 trilhões ao final do período. Em 2015, a dívida pública ficou em R$ 2,793 trilhões.
Apesar dos números elevados, o resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para o ano de 2016. A projeção estabelecia que o valor da dívida ficasse entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
Em circulação no mercado nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna, teve seu estoque aumentado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões.
Programa Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes
Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem como motivação evitar a ocorrência de fraudes na venda de medicamentos e aperfeiçoar o programa, que está presente em 80% dos Municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta semana.
A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal e a validação das informações com base no cartão nacional de saúde. Além disso, foram estabelecidos critérios de idade para a venda de medicamentos por patologias.
