Novo decreto de Camilo Santana libera atividades econômicas e religiosas aos fins de semana
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (30), a flexibilização das atividades econômicas e religiosas nos fins de semana no Ceará. Com isso, comércio de rua, restaurantes e barracas de praia poderão abrir das 10h às 15h aos sábados e domingos.
E os shoppings abrirão das 12h às 17h, incluindo praça de alimentação. O novo decreto vale a partir de segunda-feira (3) — portanto, o lockdown permanece neste fim de semana (1º e 2 de maio). Aos sábados e domingos, haverá toque de recolher a partir das 19 horas.
Os detalhes sobre templos religiosos serão esclarecidos no texto, a ser publicado entre hoje e amanhã, segundo o governador.
As informações foram divulgadas em transmissão ao vivo. "Melhoramos os números, mas estamos em situação de muito alerta. Exige de todos nós muito cuidado", disse Camilo, enfatizando o risco de um retrocesso.
Também foi liberado o atendimento presencial a partir de 6h em padarias, supermercados e congêneres, valendo também no fim de semana. As medidas anteriores referentes ao período de segunda a sexta-feira permanecem, incluindo toque de recolher das 20h às 5h.
No decreto anterior, já havia ocorrido a liberação das aulas presenciais nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental e reabertura de academias e barracas de praia, com limitação da capacidade.
SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO CEARÁ
Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou o cenário epidemiológico no Ceará. Ele destacou ser necessário individualizar as medidas de combate à pandemia, considerando que há regiões com mais incidência de casos do novo coronavírus.
Por isso, citou Camilo, o decreto permite a gestores municipais "que possam tomar medidas mais rigorosas de acordo com condições epidemiológicas" regionais.
Segundo Cabeto, o número de internações ainda é elevado, mas houve queda na busca por atendimento em unidades hospitalares. “A redução da procura ainda não se traduziu no número de pacientes internados”, alertou.
O secretário enfatizou que, “embora estejamos com indicadores melhores, não temos uma situação totalmente segura”, acrescentando a necessidade do uso de máscara de proteção e evitar aglomerações.
REGRAS EM VIGOR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (3 DE MAIO):
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O Ceará continua em isolamento social, com toque de recolher de segunda a sexta-feira das 20h às 5h;
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Atendimento presencial liberado para café da manhã a partir de 6h em padarias, supermercados e congêneres, valendo também no fim de semana;
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Comércio de ruas e serviços, como restaurantes e barracas de praia, funcionam das 10h às 16h. Aos fins de semana, o funcionamento será das 10h às 15h;
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Shoppings, incluindo praça de alimentação, funcionam das 12h às 18h. Aos fins de semana, abrem das 12 às 17h;
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Toque de recolher, aos fins de semana, das 19h às 5h;
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Construção civil pode iniciar as atividades a partir das 7h;
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Atividades físicas individuais podem ser realizadas em espaços públicos e abertos;
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Aulas presenciais nas escolas estão permitidas até o 9º ano do ensino fundamental;
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Academias de ginástica podem funcionar das 6h às 18h;
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Igrejas e templos podem funcionar com 25% da capacidade, inclusive nos fins de semana.
Covid-19: análise semanal mostra queda de mortes e de diagnósticos
O total de mortes relacionadas à covid-19 e de diagnósticos da doença teve uma redução no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que avaliou a Semana Epidemiológica (SE) 16, de 18 a 24 de abril.
Neste período, foram registrados 17.814 novos óbitos, contra 20.344 confirmados na semana anterior. O resultado representa uma queda de 12% entre as duas semanas epidemiológicas. A média móvel de mortes (total de vidas perdidas pelo número de dias) na SE 16 ficou em 2.545.
A curva de mortes durante a pandemia mostra o início de uma reversão da tendência de alta da segunda onda registrada neste ano, iniciada por um aumento intenso a partir do fim do mês de fevereiro. A inflexão teve início na semana epidemiológica 14, na 1ª quinzena de abril.
Os dados estão no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus 60. O documento reúne a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas e o tipo de mediação empregada por autoridades de saúde para essas situações.
Evolução do número de novos óbitos confirmados de covid-19 por semana epidemiológica, - Ministério da Saúde
O número de novos diagnósticos de covid-19 também teve queda, de 10%. Nesta última semana (SE 16) foram registrados 408.124 novos diagnósticos positivos de covid-19, contra 455.085 novas notificações de pessoas infectadas com o novo coronavírus na semana anterior. A média móvel foi de 58.303.
O resultado da SE 16 confirma uma tendência de queda no registro de novos diagnósticos positivos de covid-19, iniciado em março, apenas com a SE 13 contrariando a tendência.
Distribuição dos novos registros de casos por covid-19 por semana epidemiológica de notificação. Brasil, 2020-21 - Ministério da Saúde
Estados
Conforme o boletim epidemiológico, 20 estados e o Distrito Federal tiveram redução de casos na Semana Epidemiológica 16, enquanto três ficaram estáveis e três tiveram aumento. Os acréscimos mais efetivos ocorreram no Rio de Janeiro (16%) e no Espírito Santo (12%). Já as quedas mais intensas se deram no Acre (-38%) e no Amapá (-32%).
Quando consideradas as mortes, o número de estados com queda das curvas foi de 18, quatro ficaram estáveis e cinco tiveram acréscimo em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais representativos foram registrados no Amazonas (23%) e Pará (14%). As quedas mais expressivas aconteceram em Roraima (-48%) e no Amapá (-47%).
Mundo
O Brasil continua sendo o país com mais novas mortes por covid-19. Em seguida vêm Índia (15.161), Estados Unidos (4.894), Polônia (3.397) e Colômbia (2.955). Enquanto a curva do Brasil sobe de forma intensa, assim como a da Índia, a curva de mortes dos EUA vem fazendo movimento inverso. Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na segunda posição, atrás dos Estados Unidos (571.921).
Evolução do número de novos óbitos por covid-19 por semana epidemiológica, segundo países com maior número de óbitos. - Ministério da Saúde
O Brasil foi o terceiro país com mais novos diagnósticos. A liderança foi da Índia, que vive uma explosão da pandemia e teve 2.172.169 novos diagnósticos no período. Ainda acima do Brasil estão os Estados Unidos (417.100). O Brasil é seguido por Turquia (378.771) e pela França (213.480). Na comparação em números absolutos, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos EUA (32 milhões) e da Índia (16,9 milhões).
Evolução do número de novos casos confirmados de covid-19 por semana epidemiológica, segundo países com maior número de casos. - Ministério da Saúde / AGÊNCIA BRASIL
Brasil atinge marca de 400 mil mortos pela covid-19
O Brasil bateu a marca dos 400 mil mortos pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.001 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia do novo coronavírus chegou a 401.186.
Ontem, o balanço diário marcava 398.185 vítimas que não resistiram à pandemia. Ainda há 3.663 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
A soma de pessoas que contraíram o vírus desde o início da pandemia alcançou 14.590.678. Entre ontem e hoje, foram confirmados 69.389 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.521.289 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (29). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
Em termos de óbitos, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, que tiveram até o momento 574.947 mortes em função da covid-19. Já no ranking de casos, o país está na terceira colocação, atrás da Índia (18.376.524) e dos Estados Unidos (32.272.447).
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.152.118. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.037.374.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (29.04.2021). - Ministério da Saúde
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (95.532), Rio de Janeiro (43.965), Minas Gerais (33.041), Rio Grande do Sul (24.753) e Paraná (22.229). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.503), Acre (1.525), Amapá (1.536), Tocantins (2.529) e Alagoas (4.200).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 57,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 41,4 milhões de doses, sendo 28,5 milhões da primeira dose e 12,9 milhões da segunda dose.
Repercussão
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou nota lamentando as 400 mil mortes. “O número reflete a dor de famílias que perderam pais, avós, filhos e irmãos de forma rápida, violenta e muitas vezes solitária. Reflete também erros de condução e a ausência de coordenação centralizada no nível federal.”
Na nota, os secretários estaduais de Saúde insistem na necessidade de ampliar a vacinação contra a covid-19 e de uma ampla campanha de comunicação para destacar a importância das medidas de prevenção e garantir adesão à vacinação.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber de o órgão emitiria algum tipo de posicionamento sobre a marca e aguarda retorno.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também soltou comunicado no qual se solidariza com as famílias dos mortos e critica as ações do governo federal. “A ausência de coordenação nacional, o desfinanciamento deliberado do Sistema Único de Saúde (SUS) e a negação com motivação ideológica para compra das vacinas contra a covid-19, no momento em que precisávamos ter adquirido, são alguns dos inúmeros motivos que tornam a atual gestão como a grande responsável pela barbárie que vivemos”, diz o texto do CNS.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação
O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã ao Brasil
O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.
As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.
Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.
Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.
O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões de doses.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Em manifestação contra lockdown, Bolsonaro diz que governo faz 'esforço hercúleo' no combate à pandemia
André de Souza e Adriana Mendes / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal tem agido de "forma estratégica" e com um "esforço hercúleo no combate à pandemia". A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em justificativa contra o "lockdown" e outras medidas restritivas de alcance nacional como forma de conter a pandemia de Covid-19. De acordo com o documento, o governo tem enfrentado a pandemia levando em conta "critérios científicos" para "minimizar os riscos à saúde da população nacional".
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"O governo federal tem, de forma estratégica e proativamente, envidado esforço hercúleo no combate à pandemia, segundo critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, sempre com o escopo de minimizar os riscos à saúde da população nacional", diz um trecho do documento.
A ação foi apresentada por uma série de sindicatos e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Entre outras coisas, pediram que o STF obrigue o governo federal adotasse medidas de lockdown por 21 dias.
Para justificar o posicionamento, o documento cita o trecho de uma carta sobre o posicionamento de um emissário da Organização Mundial da Saúde (OMS) em que ele defende que" lockdowns têm apenas uma consequência que nunca se deve minimizar, que é tornar as pessoas pobres muito mais pobres”. No trecho também é destacado que as "medidas para controlar a Covid-19 dependem das avaliações de risco locais".
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou ontem contra medidas restritivas de alcance nacional. Na avaliação do procurador-geral da República, há diferenças regionais que não permitem uma ação comum em todo o país.
Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (28) que, a partir de agosto ou setembro, pretende ampliar de R$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família.
"Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. A interação foi transmitida por um canal de vídeos simpático ao presidente.
Das 14,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 10 milhões optaram por receber o auxílio emergencial, que acaba sendo mais vantajoso.
Este grupo representa a liberação mensal de R$ 3 bilhões. Esse valor é oriundo da verba aprovada para o auxílio, não do orçamento do Bolsa Família. Os recursos que sobrarem deverão ser utilizados para financiar o aumento mencionado por Bolsonaro a partir de agosto, quando termina esta nova rodada do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
O Bolsa Família foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro pretendia criar um programa que substituísse uma das principais marcas da gestão petista. Os dois deverão se enfrentar nas urnas em outubro de 2022.
Com a pandemia de Covid-19, o governo criou o auxílio emergencial, que catapultou a popularidade de Bolsonaro. No ano passado, foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Os desembolsos dobravam para mães chefes de família. Foram gastos R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas.
Em abril, o governo começou a pagar quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O valor depende do tamanho da família. O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões pessoas.
Nesta quarta, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O governo calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país.
“Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa”, disse Guedes.
A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Guedes promete novo programa social voltado a trabalhadores informais, chamado de BIP
O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O governo calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país. “Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa”, disse Guedes nesta quarta-feira (28).
A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Portanto, segundo integrantes do governo, o plano seria que o auxílio fosse associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Sem dar detalhes, Guedes retomou nesta quarta o plano do BIP, argumentando que o país não tem um mercado de trabalho formal mais amplo por causa de uma legislação trabalhista obsoleta.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
O governo promete um novo programa social assim que acabarem as parcelas do auxílio emergencial. Portanto, em agosto.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a parte de assistência social das novas medidas a serem lançadas pelo governo estão sendo estudadas pelo Ministério da Cidadania, enquanto que a equipe econômica analisará as questões orçamentárias, além dos pontos relativos à legislação trabalhista.
Bianco citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores. “A ideia é dar um incentivo para trabalhadores informais”, disse.
Covid-19: mortes totalizam 395 mil e casos, 14,4 milhões
O total de vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus alcançou 395.022. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 3.086 novos óbitos. Ontem (26), o balanço diário marcava 391.936 pessoas que não resistiram à pandemia.
Ainda há 3.692 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Já a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 14.441.563. Ontem e hoje, foram confirmados 72.140 novos diagnósticos positivos. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.369.423 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (27). O balanço é elaborado com base dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
O número de pessoas recuperadas está em 12.992.442. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.054.099.
Os dados em geral são mais baixos no domingo e na segunda-feira porque é há menos trabalhadores para fazer os registros de casos e mortes. Na terça-feira, porém, os dados tendem a ser mais altos porque. já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (93.842), Rio de Janeiro (43.288), Minas Gerais (32.497), Rio Grande do Sul (24.458) e Paraná (21.805).
Já as unidades federativas com menos óbitos são Roraima (1.494), Acre (1.500), Amapá (1.524), Tocantins (2.488) e Alagoas (4.159).
Vacinação
Até o início da noite desta terça-feira, haviam sido distribuídos 57,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicados 39,8 milhões de doses, sendo 27,7 milhões da primeira e 12,1 milhões da segunda dose.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Governo trabalha para antecipar primeira parcela do 13º de aposentados do INSS em maio e a segunda, em junho
Geralda Doca / o globo
BRASÍLIA – O governo trabalha para antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em maio, e a segunda, em junho.
O decreto que autoriza o pagamento já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da próxima semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.
Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios.
Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nessa segunda-feira. Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.
Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.
A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.
IR 2021: Teve redução de salário e de jornada no ano passado? Saiba como declarar
Como a antecipação atrasou neste ano, o governo deverá acelerar a aprovação de um projeto de lei para liberar os recursos porque boa parte das despesas da Previdência ficam condicionadas à chamada regra de ouro (emissão de dívida para pagamento de despesas correntes).
Geralmente esse projeto é aprovado entre agosto e novembro.
