Por que essa é a reforma ministerial mais importante da gestão Bolsonaro
Por Alessandra Azevedo, de Brasília / exame
Ainda em negociação, a reforma ministerial prometida pelo presidente Jair Bolsonaro deve sair do papel nos próximos dias. O impacto deve ser não só na articulação política, mas também no Ministério da Economia, com perspectiva de desmembramento do "superministério" comandado por Paulo Guedes.
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Não é a primeira vez que o presidente faz uma dança das cadeiras na Esplanada para acomodar o Centrão. Em março deste ano, ele colocou a deputada federal Flávia Arruda, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto, no comando da Secretaria de Governo.
A diferença é que, dessa vez, o movimento esbarra diretamente na Economia. A ideia é recriar uma pasta que havia sido extinta no início do governo: o Ministério do Trabalho. A mudança sinaliza o fim da era do "superministério" de Paulo Guedes, que uniu Fazenda, Trabalho, Planejamento e Indústria e Comércio na mesma redoma, a da Economia.
Recriar o Ministério do Trabalho significa tirar poder de Guedes e entregar para um aliado de longa data do presidente, Onyx Lorenzoni, que está ainda no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com pretensões eleitorais no Rio Grande do Sul, Lorenzoni não deve se manter no cargo por muito tempo, o que abre mais uma brecha no ano que vem.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no governo de Getulio Vargas, e extinto por Bolsonaro em 2019. Agora, as atribuições da pasta serão retomadas por conveniência política, o que pode acabar sendo positivo para o governo, na avaliação de Cristiano Noronha, analista da Arko Advice.
"A recriação do Ministério do Trabalho, num primeiro momento, serve pra acomodar um aliado que está sendo deslocado, mas ele também pode acabar tendo um benefício para o governo: dar visibilidade a determinadas ações voltadas para geração de emprego, que sem dúvida vai ser uma das maiores cobranças em 2022", diz Noronha.
O destino da Secretaria-Geral ainda é incerto. A primeira opção era entregá-la a Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, que ficaria com o senador e um dos líderes do Centrão Ciro Nogueira (PP-PI). Agora, o governo estuda manter Ramos na Casa Civil e colocar Ciro Nogueira na Secretaria-Geral ou na Secretaria de Governo, no lugar de Flávia Arruda.
Há dúvidas, entretanto, sobre a disponibilidade de Nogueira de aceitar uma das secretarias, em vez da Casa Civil, o "coração" do governo. "Vendeu-se para ele a Casa Civil, extremamente forte, então é preciso avaliar como a bancada do PP reagirá a um eventual recuo. Ele é presidente do partido, não é um nome qualquer", pondera Noronha.
Fim do "superministério"
"Podemos dizer que essa é a reforma ministerial mais importante até agora, porque, além de criação de ministério, mexe na Casa Civil e nas secretarias mais importantes, ao lado do gabinete presidencial. O jogo ficou mais sério", avalia o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
Para especialistas, a disposição do governo de desmembrar o superministério de Guedes, mesmo que, no momento, seja apenas para voltar com o Ministério do Trabalho, abre precedente para uma ideia que já é ventilada há algum tempo: a recriação do Ministério do Planejamento.
O entendimento do mercado é que a pasta do Trabalho é relevante, mas pode ser tocada separadamente. Já o Planejamento seria, de fato, uma perda de força mais intensa para Guedes. A área é responsável por decisões envolvendo o Orçamento da União, considerada um dos mais importantes do governo.
"Existe o risco de voltar o Planejamento, porque, com a criação do Ministério do Trabalho, já trincou a Economia. Eventualmente, a pressão política pode se intensificar de tal forma que a criação de um novo ministério não pode ser descartada", avalia Noronha. Segundo ele, vai depender de como evoluir o relacionamento do governo com o Congresso, a partir da entrada de Nogueira.
Quanto mais pacificado o ambiente ficar, menor a chance de que o governo precise tirar de Paulo Guedes as atribuições relacionadas ao Planejamento, explica o especialista. "Turbulência política pode favorecer a criação de nova pasta ou uma nova mexida na equipe, para acomodar novos políticos", afirma Noronha.
Nesse contexto, a volta do Ministério da Indústria e Comércio também entra no radar. "Abre-se um precedente importante. Pode ser que essa reforma abra caminho para outras mudanças que afetem diretamente a Economia", diz César. As chances de que algum partido do Centrão fique com essa pasta, na avaliação dele, é grande.
César lembra que, embora Bolsonaro esteja abrindo espaço para os aliados políticos, há partidos que ainda não foram contemplados e devem querer projeção. E outros que perderam espaço e podem demandar uma recolocação, como o MDB, lembra Noronha. O partido perdeu com a saída de Osmar Terra do Ministério da Cidadania, em fevereiro.
Também por esse motivo, na visão de César, a ministra Flávia Arruda, do PL, deve ser mantida na Secretaria de Governo. "Ela não tem gerado problemas. E o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL, tem se posicionado contra Bolsonaro. Acho difícil que o governo queira se indispor com o partido agora", avalia.
A Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país
O Ministério da Saúde informou há pouco que vai distribuir mais 10,2 milhões de vacinas contra a covid-19 aos estados. As remessas começarão a chegar a partir de hoje (26). A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28).
De acordo com a pasta, serão distribuídas 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.
Desde o início da vacinação, foram distribuídas 174 milhões de doses para todo o país, por meio do Programa Nacional de Imunização. Mais de 131 milhões de doses foram aplicadas sendo 94.5 milhões da primeira dose e 37 milhões da segunda ou dose única.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
INSTITUTO Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI
O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.
Ouça na Radioagência Nacional
As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.
A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.
Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país
O Ministério da Saúde informou há pouco que vai distribuir mais 10,2 milhões de vacinas contra a covid-19 aos estados. As remessas começarão a chegar a partir de hoje (26). A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28).
De acordo com a pasta, serão distribuídas 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.
Desde o início da vacinação, foram distribuídas 174 milhões de doses para todo o país, por meio do Programa Nacional de Imunização. Mais de 131 milhões de doses foram aplicadas (D1 - 94.5 milhões e D2 - 37 milhões).
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Veja o que muda com o novo decreto em vigor a partir desta segunda-feira no Ceará
Começam a valer nesta segunda-feira (26) as flexibilizações do isolamento social contra a Covid-19 que permitem a reabertura de teatros e eventos para até 200 pessoas, no Ceará. Os setores de alimentação fora do lar também terão horário de funcionamento ampliado.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou o relaxamento das medidas na última sexta-feira (23). O decreto foi publicado no sábado (24) e segue em vigor até 8 de agosto próximo. O toque de recolher continua valendo em todo o Estado, no horário das 00h às 5h.
EVENTOS
Os eventos sociais que passam a ser liberados nesta segunda seguem protocolos. O limite máximo de público é de 100 pessoas em ambientes fechados e 200 em locais abertos.
Conforme o decreto, esses eventos estão liberados, observado "controle rigoroso do acesso, só admitindo o ingresso de pessoas já vacinadas com 02 (duas) doses ou com comprovação de testagem negativa para a Covid-19 (exame de antígeno ou RT-PCR) em exame realizado no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do evento".
RESTAURANTES E BARRACAS DE PRAIA
O setor de alimentação fora do lar também inicia a semana com horário de funcionamento ampliado. Os restaurantes estão liberados a funcionar das 9h às 23h. Já as barracas de praia podem abrir às 8h e encerrar às 23h.
Os restaurantes localizados em shopping possuem horário diferenciado, começando o expediente às 10h e encerrando como os demais do setor, às 23h.
PISCINAS E PARQUES AQUÁTICOS
Além da liberação desses espaços, outra mudança será a ampliação da capacidade de público em áreas comuns de condomínios e parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros.
As piscinas e áreas adjacentes, cuja utilização antes era limitada a 20% da capacidade, agora terão a capacidade ampliada para 30%. Os parques aquáticos estão permitidos a atender agora 50% do público total.
VEJA O QUE MUDA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (26)
- Restaurantes passam a funcionar até 23h
- Barracas de praia funcionam a partir de 8h até as 23h
- Teatros poderão reabrir
- Eventos estão liberados para 100 pessoas em ambientes fechados e 200 pessoas em ambientes abertos
- Toque de recolher de meia-noite às 5h
- Em condomínios, as piscinas e áreas adjacentes agora terão a capacidade ampliada para 30%
- Em parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros, a capacidade de atendimento também foi ampliada para 50%
- DIARIONORDESTE
Canindé vai antecipar segunda dose da vacina contra a Covid em profissionais da educação
A Prefeitura de Canindé, interior do Ceará, vai antecipar, em cerca de um mês, a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 em professores e demais profissionais da educação. A aplicação do imunobiológico está agendada para os dias 2 e 4 de agosto. Já o retorno das aulas está marcado para dia 16 de agosto.
Na próxima segunda-feira (2), serão imunizados os profissionais que receberam a D1 nos dias 29 de maio (data em que teve início, em todo o Ceará, a imunização nos professores) e 1º de junho.
Já na quarta-feira (4), será a vezes de receber a segunda dose aqueles que foram imunizados com a D1 nos dias 2 e 3 de junho.
O local de vacinação segue inalterado, ou seja, os profissionais devem se dirigir a unidade de saúde onde receberam a primeira aplicação. Os profissionais que tomaram os imunizantes da Astrazeneca ou da Pfizer, por exemplo, só completariam o esquema vacinal no fim de agosto.
Segundo o secretário da Educação do Município, Kledeon Paulinho, serão imunizados "cerca de 1.500 professores e servidores administrativos da rede municipal e estadual". Conforme o Vacinômetro, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado, a meta de imunização do Município para este grupo é de 1.509. Todos eles já receberam a primeira dose.
Para o titular da pasta, a exemplo de como aconteceu na aplicação da D1, "dois dias serão suficientes para imunizar todos, ficando um terceiro dia reservado para eventualidades".
No final do mês passado, o governado do Estado, Camilo Santana (PT) revelou em entrevista ao Sistema Verdes Mares a proposta de antecipar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nestes profissionais. A ideia é completar a imunização deles para garantir o retorno às aulas presenciais no segundo semestre.
[A proposta visa] retomar as aulas o mais rápido possível, mas garantindo segurança aos profissionais.CAMILO SANTANAGovernador do Ceará
RETORNO PRESENCIAL SERÁ ESCALONADO
Com a finalização do esquema vacinal dos profissionais da educação, que deve ocorrer já na primeira semana de agosto, o Município projeta retorno presencial das aulas a partir do próximo mês.
O planejamento da Secretaria da Saúde aponta o retorno no modelo hídrico, na segunda quinzena de agosto, com níveis de escalonamento para a educação infantil e os estudantes do ensino fundamental.
Kledeon Paulinho detalha que o retorno está previsto para dia de 16 agosto, iniciando pela educação infantil e as turmas do 5º ao 9º ano melhores avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "Em setembro, [retornam] as demais turmas", pontua.
O retorno, no modelo híbrido, será escalonado, variando entre 25% a 50% da capacidade da sala. "Essa porcentagem é variável, pois temos escolas com turmas de 20 alunos e outras com 40. Então a porcentagem vai depender desse quantitativo de alunos por sala", explica o secretário da Saúde.
Estamos nos preparando para um retorno seguro. As escolas estão recebendo investimentos e elas estão ficando aptas a um retorno seguro. Neste primeiro momento, usaremos as escolas que já estão preparadas.KLEDEON PAULINOSecretário da Educação de Canindé
Ele acrescenta que os investimentos foram na aquisição de insumos, materiais de limpeza e manutenção dos prédios. DIARIONORDESTE
Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI
O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.
As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.
A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.
Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes
O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início da pandemia é de 19.670.534. Segundo balanço divulgado neste sábado (24) pelo Ministério da Saúde, com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal, no momento, há 780.326 casos em acompanhamento. Nessa situação, casos suspeitos, que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves, são observados por equipes de saúde.
Já o número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 549.448. Em 24 horas, foram registradas 1.108 mortes. Há ainda 3.428 óbitos em investigação no país.
Há, ao todo, 780.326 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 18.340.760 pacientes já se recuperaram.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (137.211), seguido do Rio de Janeiro (58.361), Minas Gerais (49.675), Paraná (34.264) e Rio Grande do Sul (33.039). Entre os estados com menos registros de óbitos estão Acre (1.796), Roraima (1.828), Amapá (1.891), Tocantins (3.459) e Alagoas (5.724).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas mais de 131 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 94,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose e 37,1 milhões, a 2ª dose ou dose única.
Até o início da noite deste sábado, começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses, tendo sido entregues 154,7 milhões de doses. Um total de 9,7 milhões de doses estão em processo de distribuição.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
O avanço da inflação de 12 meses
24 de julho de 2021 | 03h00
A inflação acumulada de 12 meses, há algum tempo acima do limite de tolerância da política de meta inflacionária, continua a subir. Fatores que poderiam contribuir para reduzir a alta em julho não estão tendo o efeito esperado e outros, cuja pressão sobre o índice de preços era previsível, estão mostrando força.
A variação é 0,11 ponto porcentual menor do que a de junho (0,83%). Mas é a maior para o mês de julho desde 2004 e suficiente para elevar o acumulado de 12 meses para 8,59% (em junho, o acumulado fora de 8,13%). A inflação anualizada tem estado acima da meta fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A meta para este ano é de 4,0%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima e para baixo.
Dos nove grupos de produtos e serviços que compõem o índice inflacionário do IBGE, sete tiveram alta de preços em julho. O que teve maior impacto sobre a variação do período foi o grupo Habitação. Nesse grupo, a maior influência foi da energia elétrica, com alta de 4,79% no mês.
Em junho, com aumento de 3,85%, a energia elétrica já havia pressionado o IPCA-15. Outros itens ligados à energia também tiveram alta expressiva no mês: gás de botijão subiu 3,89% e gás encanado teve alta de 2,79%.
Os preços do grupo Alimentação e bebidas, que tiveram forte efeito sobre a inflação até o início deste ano, agora têm variação mais contida. No IPCA-15 de julho, subiram 0,49%, contribuindo com 0,10 ponto para a variação agregada do mês.
O resultado do IPCA-15 teve a pressão conjunta dos preços dos bens industriais e dos serviços. Embora os preços de produtos industriais tenham desacelerado (subiram 0,70%, ante 1,04% em junho), continuam a pressionar o IPCA. Previa-se redução mais intensa.
Já a alta dos serviços passou de 0,30% em junho para 0,71% em julho. A retomada das atividades presenciais, predominantes em vários segmentos dos serviços, deve aumentar a pressão sobre os preços.
O resultado do índice agregado reforça as previsões de que a inflação do ano deve ficar próxima de 7%.
Estatais são gigantes com baixo retorno
25 de julho de 2021 | 07h53
Os valores absolutos do desempenho das empresas estatais controladas pela União são impressionantes. Os ativos totais, o resultado líquido e os dividendos e os juros sobre capital próprio pagos ao governo parecem excepcionalmente bons. Muito dessa aparência, no entanto, é apenas ilusão. Quando se afere a rentabilidade dessas empresas, constata-se grande dose de ineficiência e de custo para o setor público.
De acordo com Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais elaborado pelo Ministério da Economia, essas empresas receberam R$ 19,4 bilhões do Tesouro em 2020, mas pagaram apenas R$ 5,4 bilhões em dividendos.
O Relatório apresenta dados de 46 estatais cuja participação no PIB brasileiro corresponde a 5,3%. A presença de gigantes como Petrobrás, Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras estatais, assegura essa fatia tão grande da economia nacional.
Seus ativos totais somaram R$ 5,3 trilhões no ano passado; o faturamento alcançou R$ 737,4 bilhões; seu patrimônio líquido somou R$ 768,8 bilhões; e seu resultado líquido foi de R$ 60,6 bilhões.
Quando se compara o retorno com o patrimônio líquido do conjunto dessas empresas, o resultado é frustrante. O indicador fica apenas em 7%. Já o retorno sobre ativos (relação entre lucro e ativo total médio) é ainda menor, não passando de 1%. “Isso mostra que a eficiência das estatais é muito baixa”, avalia o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria.
Na prática, em lugar de propiciar resultados adequados à União, essas empresas travam o desenvolvimento do País, diz o secretário. O que elas têm de participação no PIB representa a fatia da economia “que não conseguimos desenvolver”, completa.
Quanto ao quadro de pessoal, impressionam não apenas o custo da folha dessas empresas, de R$ 96,6 bilhões no ano passado, mas também a remuneração em algumas delas. Os honorários dos presidentes podem chegar a R$ 2,9 milhões por ano.
O salário médio dos funcionários da PPSA, responsável pela gestão dos contratos de partilha do petróleo do pré-sal, é de R$ 34 mil; no BNDES, de R$ 31 mil. Algumas pagam integralmente o plano de saúde dos funcionários.
