Como prefeito, Crivella é um ótimo bispo
No fim de janeiro, o prefeito Marcelo Crivella foi à ciclovia Tim Maia para gravar um vídeo de propaganda. “Oi, pessoal!”, começou, sentado sobre um rolo compressor. Ele anunciou o fim das obras na pista, que já havia desabado duas vezes. “A ciclovia, depois que foi reforçada, não vai cair nunca mais”, prometeu.
A palavra do prefeito teve validade de 12 dias. Na quarta-feira, um novo trecho da ciclovia despencou sobre o mar. Desta vez, Crivella culpou a chuva e a queda de uma árvore. “É impressionante como essas tragédias inesperadas ocorrem”, afirmou.
Situação física precária é gargalo comum nas escolas em Fortaleza
Ainda que não se possa afirmar que a infraestrutura da escola influencia de modo definitivo na aprendizagem, é razoável inferir que garantir recursos básicos é o mínimo que se pode fazer para tentar assegurar um bom desempenho. Mas, em Fortaleza essa equação não fecha. O ano letivo está em curso e os problemas estruturais, em diversas escolas, apesar das queixas, não foram sanados.
Como explicar o refeitório em um local improvisado, as salas carecendo de ventilação adequada, a quadra esportiva desativada, as instalações hidráulicas e elétricas precisando constantemente de reparos urgentes e a falta de acessibilidade? Dilemas vivenciados por estudantes e professores que têm de conviver com esses gargalos e ainda fazer da escola um espaço atrativo.
Para que servem as agências reguladoras? Nada
As agências reguladoras custam caro aos brasileiros. Para 2019, R$ 8,09 bilhões do orçamento público foram destinados a elas. Cada vez menos elas cumprem, no entanto, o dever de garantir os direitos dos consumidores, uma das funções que constam nas leis que as criaram. Prova disso é a grande quantidade de providências tomadas contra elas por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon, além da alta judicialização da relação entre consumidor e empresa.
Em 2017, foram 4.797.905 processos relacionados ao direito do consumidor, número que vem crescendo desde 2015. A frustação da vez é com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa aérea Avianca decretou recuperação judicial e cancelou os voos a partir de 31 de março para Nova York, Miami e Santiago do Chile. Agora os consumidores estão sem saber como vão ser suas viagens, muitas planejadas com um ano de antecedência.
Moro mostra a que veio - ISTOÉ
Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.
Após rebelião de partidos, governo barra nomeações
Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
08 Fevereiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda
A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do débito tributário, sem considerar pagamento parcial feito pelo contribuinte, implica enriquecimento indevido pelo Fisco. Com esse entendimento, o juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR), declarou indevida cobrança com base na integralidade do tributo executado em ação de execução fiscal e determinou a devolução de R$ 207.208,15 pela Fazenda.
Obras hídricas do Nordeste trazem esperança e causam transtornos
Eu morro e não vejo esse rio passar", profetizou o agricultor Valdevino Ferreira de Macedo, quando ouviu os primeiros boatos sobre a passagem do canal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) pelo Baixio das Palmeiras, no Crato, em 2010. Dois anos depois, ele faleceu, mas o projeto já havia causado sérios transtornos na comunidade rural, a pouco mais de 10 km da sede do Município. Por lá, ainda não foram iniciadas as obras que fazem parte do Lote 03 do Trecho 01, que vai de Jati a Nova Olinda, no trajeto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
